Esta Política de Privacidade descreve as nossas políticas e procedimentos relativos à recolha, utilização e divulgação da sua informação quando utiliza o Serviço, e informa-o sobre os seus direitos de privacidade e o modo como a lei o protege, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de Agosto.
Utilizamos os seus Dados Pessoais para prestar e melhorar o Serviço. Ao utilizar o Serviço, o utilizador concorda com a recolha e utilização da informação nos termos desta Política de Privacidade.
Interpretação e Definições
Interpretação
As palavras cuja letra inicial está em maiúscula têm os significados definidos nas seguintes condições. As definições que se seguem terão o mesmo significado independentemente de aparecerem no singular ou no plural.
Definições
Para efeitos desta Política de Privacidade:
Conta significa uma conta única criada para si para aceder ao nosso Serviço ou a partes do nosso Serviço.
Afiliada significa uma entidade que controla, é controlada por, ou está sob controlo comum com uma parte, em que “controlo” significa a titularidade de 50% ou mais das ações, participações sociais ou outros valores mobiliários com direito de voto na eleição dos administradores ou de outro órgão de direção.
Empresa (referida como “a Empresa”, “Nós”, “Nosso” no presente Acordo) refere-se a Estratégias para Jardins, com responsável pelo tratamento Miguel Almeida, com sede em Lisboa, Portugal.
Cookies são pequenos ficheiros colocados no seu computador, dispositivo móvel ou qualquer outro dispositivo por um sítio Web, que contêm os detalhes do seu histórico de navegação nesse sítio Web, entre muitas outras utilizações.
País refere-se a: Portugal.
Dispositivo significa qualquer dispositivo que possa aceder ao Serviço, como um computador, um telemóvel ou um tablet.
Dados Pessoais são qualquer informação relativa a uma pessoa identificada ou identificável, nos termos do artigo 4.º, n.º 1, do RGPD.
Serviço refere-se ao Sítio Web.
Subcontratante significa qualquer pessoa singular ou coletiva que trate os dados em nome da Empresa. Refere-se a empresas ou indivíduos externos contratados pela Empresa para facilitar o Serviço, prestar o Serviço em nome da Empresa, executar serviços relacionados com o Serviço ou apoiar a Empresa na análise da forma como o Serviço é utilizado.
Dados de Utilização refere-se aos dados recolhidos automaticamente, gerados pela utilização do Serviço ou pela própria infraestrutura do Serviço (por exemplo, a duração de uma visita a uma página).
Sítio Web refere-se a Estratégias para Jardins, acessível a partir de www.estrategiasparajardins.com.
Utilizador ou Titular dos Dados refere-se à pessoa singular que acede ou utiliza o Serviço, ou à empresa ou outra pessoa coletiva em nome da qual essa pessoa singular esteja a aceder ou a utilizar o Serviço, conforme aplicável.
Recolha e Tratamento dos seus Dados Pessoais
Tipos de Dados Recolhidos
Dados Pessoais
Enquanto utiliza o Nosso Serviço, podemos pedir-lhe que nos forneça determinada informação pessoal identificável que possa ser utilizada para o contactar ou identificar. A informação pessoal identificável pode incluir, sem se limitar a:
- Endereço de correio eletrónico
- Nome e apelido
- Morada, Distrito, Código Postal, Localidade
Dados de Utilização
Os Dados de Utilização são recolhidos automaticamente quando o Serviço é utilizado.
Os Dados de Utilização podem incluir informação como o endereço de Protocolo Internet (IP) do seu Dispositivo, tipo de navegador, versão do navegador, as páginas do nosso Serviço que visita, a hora e a data da sua visita, o tempo despendido nessas páginas, identificadores únicos de dispositivo e outros dados de diagnóstico.
Quando acede ao Serviço através de um dispositivo móvel, podemos recolher determinada informação automaticamente, incluindo, sem se limitar a, o tipo de dispositivo móvel que utiliza, o ID único do seu dispositivo móvel, o endereço IP do seu dispositivo móvel, o sistema operativo móvel, o tipo de navegador móvel que utiliza, identificadores únicos de dispositivo e outros dados de diagnóstico.
Podemos igualmente recolher informação que o seu navegador envie sempre que visita o nosso Serviço ou quando acede ao Serviço através de um dispositivo móvel.
Tecnologias de Seguimento e Cookies
Utilizamos Cookies e tecnologias de seguimento semelhantes para acompanhar a atividade no Nosso Serviço e armazenar determinada informação. As tecnologias de seguimento que utilizamos incluem balizas, etiquetas e scripts para recolher e seguir informação e para melhorar e analisar o Nosso Serviço. As tecnologias que utilizamos podem incluir:
- Cookies ou Cookies de Navegador. Uma cookie é um pequeno ficheiro colocado no seu dispositivo. Pode configurar o seu navegador para recusar todas as cookies ou para indicar quando uma cookie é enviada. No entanto, se não aceitar cookies, poderá não conseguir utilizar algumas partes do nosso Serviço. A menos que tenha ajustado a configuração do seu navegador para recusar cookies, o nosso Serviço pode utilizar cookies.
- Balizas Web. Determinadas secções do nosso Serviço e os nossos correios eletrónicos podem conter pequenos ficheiros eletrónicos conhecidos como balizas Web (também designadas por gifs transparentes, etiquetas de píxel e gifs de um único píxel) que permitem à Empresa, por exemplo, contabilizar os utilizadores que visitaram essas páginas ou abriram um correio eletrónico e para outras estatísticas relacionadas com o sítio Web.
As cookies podem ser cookies “persistentes” ou “de sessão”. As cookies persistentes permanecem no seu computador ou dispositivo móvel quando está offline, enquanto as cookies de sessão são eliminadas assim que fecha o navegador Web.
Utilizamos tanto cookies de sessão como cookies persistentes para as seguintes finalidades:
- Cookies necessárias / essenciais. Tipo: Cookies de sessão. Administradas por: Nós. Finalidade: Estas cookies são essenciais para lhe disponibilizar os serviços através do Sítio Web e para lhe permitir utilizar algumas das suas funcionalidades. Ajudam a autenticar utilizadores e a prevenir a utilização fraudulenta de contas. Sem estas cookies, os serviços que solicitou não podem ser prestados, e apenas as utilizamos para lhe prestar esses serviços.
- Cookies de aceitação da política de cookies. Tipo: Cookies persistentes. Administradas por: Nós. Finalidade: Estas cookies identificam se os utilizadores aceitaram a utilização de cookies no Sítio Web.
- Cookies de funcionalidade. Tipo: Cookies persistentes. Administradas por: Nós. Finalidade: Estas cookies permitem-nos memorizar as escolhas que faz quando utiliza o Sítio Web, como recordar os seus dados de início de sessão ou preferência de idioma. A finalidade destas cookies é proporcionar-lhe uma experiência mais personalizada e evitar que tenha de voltar a introduzir as suas preferências sempre que utilize o Sítio Web.
Para mais informações sobre as cookies que utilizamos e as suas opções quanto às cookies, consulte a nossa Política de Cookies ou a secção de Cookies da nossa Política de Privacidade.
Finalidades do Tratamento dos seus Dados Pessoais
A Empresa pode tratar os Dados Pessoais para as seguintes finalidades:
- Para prestar e manter o nosso Serviço, incluindo o acompanhamento da utilização do nosso Serviço.
- Para gerir a sua Conta: para gerir o seu registo como utilizador do Serviço. Os Dados Pessoais que fornece podem dar-lhe acesso a diferentes funcionalidades do Serviço que estão disponíveis para si enquanto utilizador registado.
- Para a execução de um contrato: o desenvolvimento, cumprimento e execução do contrato de compra dos produtos, artigos ou serviços que tenha adquirido ou de qualquer outro contrato connosco através do Serviço.
- Para o contactar: Para o contactar por correio eletrónico, chamadas telefónicas, SMS ou outras formas equivalentes de comunicação eletrónica, como notificações push de aplicações móveis relacionadas com atualizações ou comunicações informativas relativas a funcionalidades, produtos ou serviços contratados, incluindo atualizações de segurança, quando necessário ou razoável para a sua implementação.
- Para lhe disponibilizar notícias, ofertas especiais e informação geral sobre outros bens, serviços e eventos que oferecemos e que sejam semelhantes àqueles que já adquiriu ou consultou, salvo se tiver manifestado oposição a receber tais comunicações.
- Para gerir os seus pedidos: Para atender e gerir os seus pedidos junto de nós.
- Para transferências comerciais: Podemos utilizar a sua informação para avaliar ou realizar uma fusão, alienação de ativos da Empresa, financiamento ou aquisição da totalidade ou de parte do nosso negócio por outra empresa.
Podemos partilhar a sua informação pessoal nas seguintes situações:
- Com Subcontratantes: Podemos partilhar a sua informação pessoal com Subcontratantes para supervisionar e analisar a utilização do nosso Serviço e para o contactar.
- Para transferências comerciais: Podemos partilhar ou transferir a sua informação pessoal no âmbito, ou durante as negociações, de qualquer fusão, alienação de ativos da Empresa, financiamento ou aquisição da totalidade ou de parte do nosso negócio por outra empresa.
- Com Afiliadas: Podemos partilhar a sua informação com as nossas afiliadas, caso em que exigiremos que respeitem esta Política de Privacidade. As afiliadas incluem a nossa empresa-mãe e quaisquer outras subsidiárias, parceiros de empreendimentos conjuntos ou outras empresas que controlamos ou que estão sob controlo comum connosco.
- Com parceiros comerciais: Podemos partilhar a sua informação com os nossos parceiros comerciais para lhe propor determinados produtos, serviços ou promoções.
- Com outros utilizadores: quando partilha informação pessoal ou interage em áreas públicas com outros utilizadores, essa informação pode ser visualizada por todos os utilizadores e pode ser distribuída publicamente para o exterior.
- Com o seu consentimento: Podemos divulgar a sua informação pessoal para qualquer outra finalidade mediante o seu consentimento.
Conservação dos seus Dados Pessoais
A Empresa conservará os seus Dados Pessoais apenas pelo período de tempo necessário para as finalidades estabelecidas nesta Política de Privacidade. Conservaremos e utilizaremos os seus Dados Pessoais na medida necessária para cumprir as nossas obrigações legais (por exemplo, se formos obrigados a conservar os seus dados para cumprir a legislação aplicável), resolver litígios e fazer cumprir os nossos acordos e políticas legais.
A Empresa conservará igualmente os Dados de Utilização para fins de análise interna. Os Dados de Utilização são, em geral, conservados por um período mais curto, salvo quando estes dados sejam utilizados para reforçar a segurança ou melhorar a funcionalidade do Nosso Serviço, ou quando estejamos legalmente obrigados a conservar estes dados por períodos mais longos.
Transferência dos seus Dados Pessoais
A sua informação, incluindo os Dados Pessoais, é tratada nas instalações operacionais da Empresa e em qualquer outro local onde se encontrem as partes envolvidas no tratamento. Tal significa que esta informação pode ser transferida e mantida em computadores localizados fora do seu distrito, país ou outra jurisdição governamental onde as leis de proteção de dados possam diferir das da sua jurisdição. Sempre que ocorrerem transferências de Dados Pessoais para fora do Espaço Económico Europeu, são adotadas as garantias previstas no Capítulo V do RGPD.
O seu consentimento a esta Política de Privacidade, seguido pelo envio dessa informação, representa o seu acordo com essa transferência.
A Empresa tomará todas as medidas razoavelmente necessárias para assegurar que os seus dados são tratados de forma segura e em conformidade com esta Política de Privacidade, e nenhuma transferência dos seus Dados Pessoais será efetuada para uma organização ou um país, salvo se existirem controlos adequados, incluindo a segurança dos seus dados e demais informação pessoal.
Eliminação dos seus Dados Pessoais
O titular dos dados tem direito a eliminar ou a solicitar que o ajudemos a eliminar os Dados Pessoais que recolhemos sobre si, nos termos do artigo 17.º do RGPD (direito ao apagamento, também conhecido como “direito a ser esquecido”).
O Nosso Serviço pode dar-lhe a possibilidade de eliminar determinada informação sobre si a partir do próprio Serviço. Pode atualizar, alterar ou eliminar a sua informação em qualquer momento iniciando sessão na sua conta, se a tiver, e visitando a secção de configuração da conta que lhe permite gerir a sua informação pessoal. Pode igualmente contactar-nos para solicitar acesso, retificar ou eliminar qualquer informação pessoal que nos tenha fornecido.
Tenha em consideração, contudo, que poderemos ter de conservar determinada informação sempre que tenhamos uma obrigação legal ou um fundamento jurídico para o fazer.
Divulgação dos seus Dados Pessoais
Transações Comerciais. Se a Empresa estiver envolvida numa fusão, aquisição ou alienação de ativos, os seus Dados Pessoais podem ser transferidos. Forneceremos um aviso antes de os seus Dados Pessoais serem transferidos e ficarem sujeitos a uma Política de Privacidade diferente.
Aplicação da Lei. Em determinadas circunstâncias, a Empresa pode ser obrigada a divulgar os seus Dados Pessoais se assim o exigir a lei ou em resposta a pedidos válidos das autoridades públicas (por exemplo, um tribunal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) ou outra entidade governamental).
Outros Requisitos Legais. A Empresa pode divulgar os seus Dados Pessoais com a convicção de boa-fé de que tal ação é necessária para:
- Cumprir uma obrigação legal.
- Proteger e defender os direitos ou os bens da Empresa.
- Prevenir ou investigar possíveis infrações em relação com o Serviço.
- Proteger a segurança pessoal dos utilizadores do Serviço ou do público.
- Proteger-se contra responsabilidade legal.
Segurança dos seus Dados Pessoais
A segurança dos seus Dados Pessoais é importante para nós, mas recorde-se de que nenhum método de transmissão pela Internet ou método de armazenamento eletrónico é 100% seguro. Embora nos esforcemos por utilizar meios comercialmente aceitáveis para proteger os seus Dados Pessoais, não podemos garantir a sua segurança absoluta.
Privacidade das Crianças
O Nosso Serviço não se dirige a qualquer pessoa com idade inferior a 13 anos. Não recolhemos conscientemente informação pessoal identificável de qualquer pessoa com idade inferior a 13 anos. Se for pai, mãe ou tutor e souber que o seu filho nos forneceu Dados Pessoais, contacte-nos. Se tivermos conhecimento de que recolhemos Dados Pessoais de qualquer pessoa com idade inferior a 13 anos sem verificação do consentimento dos titulares das responsabilidades parentais, tomaremos medidas para eliminar essa informação dos nossos servidores. Em Portugal, nos termos do artigo 16.º da Lei n.º 58/2019, o tratamento de dados pessoais de crianças com base no consentimento só é lícito quando o titular tenha, pelo menos, 13 anos de idade.
Se precisarmos de nos basear no consentimento como fundamento jurídico para tratar a sua informação e o seu país exigir o consentimento das pessoas que exercem as responsabilidades parentais, poderemos solicitar esse consentimento antes de recolhermos e utilizarmos essa informação.
Ligações para Outros Sítios Web
O Nosso Serviço pode conter ligações para outros sítios Web que não são operados por nós. Se clicar numa ligação de terceiros, será direcionado para o sítio desse terceiro. Recomendamos vivamente que reveja a Política de Privacidade de cada sítio que visite.
Não temos controlo sobre, e não assumimos qualquer responsabilidade por, o conteúdo, as políticas de privacidade ou as práticas de quaisquer sítios ou serviços de terceiros.
Alterações a esta Política de Privacidade
Podemos atualizar a nossa Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos quaisquer alterações através da publicação da nova Política de Privacidade nesta página.
Informá-lo-emos por correio eletrónico e/ou através de um aviso destacado no Nosso Serviço, antes de a alteração entrar em vigor, e atualizaremos a data de “Última atualização” no topo desta Política de Privacidade.
Aconselha-se a rever periodicamente esta Política de Privacidade para detetar quaisquer alterações. As alterações a esta Política de Privacidade produzem efeitos quando são publicadas nesta página.
Contacte-nos
Se tiver alguma questão sobre esta Política de Privacidade, pode contactar-nos:
- Por correio eletrónico: privacy@estrategiasparajardins.com
- Visitando esta página no nosso sítio Web: estrategiasparajardins.com/contact